O “Portal Domínio Público”, lançado em novembro de 2004 pelo Ministério da Educação propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores – Internet – uma biblioteca virtual que se constituiu em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.

Este portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.

Adicionalmente, o “Portal Domínio Público”, ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais – de modo que a “preservação de certos direitos incentive outros usos” -e haja uma adequação aos novos paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de conhecimentos.

O portal oferece, por exemplo, artigos sobre o tema Educação no Trânsito, do Ministério das Cidades, Denatran, Ministério da Saúde, entre outras fontes.

Para saber mais, acesse: http://www.dominiopublico.gov.br